POLÍTICA DE PRIVACIDADE e cookies
A marca Over the Rainbow - Lisboa e os sites relacionados são propriedade da PLANETA VIZINHO LDA.
A PLANETA VIZINHO, S.L. é o responsável pelo processamento dos dados pessoais do Interessado e informa-o de que estes dados serão processados em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), para o qual lhe são fornecidas as seguintes informações de processamento:
Finalidade do processamento: como especificado na secção sobre cookies utilizados neste site.
Legitimidade do processamento: exceto nos casos em que é necessário para navegar no site, por consentimento do interessado (art. 6.1 do RGPD).
Critérios de armazenamento dos dados: como especificado na secção sobre cookies utilizados no site.
Comunicação dos dados: os dados não serão divulgados a terceiros, exceto no caso de serem cookies propriedade de terceiros ou por obrigação legal.
Direitos do Interessado .
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados, e limitação ou oposição ao seu processamento.
- Direito de apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/) ) se considerar que o processamento não está em conformidade com a legislação em vigor.
Dados de contacto para exercer os seus direitos: PLANETA VIZINHO LDA Rua Gervasio Lobato 15 1DTO 1350-151 Lisboa (Lisbon).). E-mail: overtherainbow.lx@gmail.com.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada nos websites Over the Rainbow - Lisboa. Quaisquer outros websites com ligações (links) à Over the Rainbow - Lisboa não são da responsabilidade da PLANEATA VIZINHO LDA., e por isso, esta Política de Privacidade não lhes é aplicável.
O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS PARA ESTE EFEITO?
Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a PLANETA VIZINHO LDA.
QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?
PLANETA VIZINHO LDA (Proprietária da Over the Rainbow - Lisboa) recolhe e trata de forma exata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz a respetiva atividade e proporcionar as melhores experiências com os seus produtos e serviços. Os dados podem ser recolhidos através dos websites da Over the Rainbow - Lisboa no momento da compra de produtos, da adesão a serviços e iniciativas da Over the Rainbow - Lisboa ou quando nos contata para obter suporte, em estrita observância das fontes de legitimidade previstas no regime legal de proteção de dados pessoais. A Over the Rainbow - Lisboa assinala devidamente sempre que existam dados pessoais obrigatórios para a conclusão de um processo (venda, inscrição ou outro). O adepto e/ou utilizador dos websites Over the Rainbow - Lisboa pode recusar fornecê-los, mas se optar por não disponibilizar os dados necessários ao fornecimento de um produto ou serviço, poderá não conseguir utilizar esse produto ou funcionalidade. Alguns destes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, tais como os dados inerentes à criação de uma conta, ao registo num evento, a pedidos de esclarecimento e/ou reclamações. A Over the Rainbow - Lisboa obtém alguns desses dados através do registo da forma como o utilizador interage com a oferta de produtos e serviços, nomeadamente através de cookies.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da atividade da Over the Rainbow - Lisboa, o que inclui utilização de dados para melhoria de produtos e personalização de experiências. Os dados pessoais podem também ser utilizados para efeitos de comunicação com o adepto e/ou utilizador, o que inclui a prestação de informações sobre a conta do utilizador, atualizações de segurança, respostas a reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, a comunicação de campanhas, promoções, publicidade e notícias diversas sobre todas as atividades da Over the Rainbow - Lisboa, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas e não podem ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades, salvo se houver consentimento.
POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. De qualquer modo, estes serão apenas armazenados pelo tempo mínimo necessário à sua utilização.
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Over the Rainbow - Lisboa aplica, tanto no momento da definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas adequadas que garantam a devida segurança e confidencialidade, incluindo para evitar o acesso a dados pessoais e equipamento utilizado para o seu tratamento, ou a utilização dos mesmos, por pessoas não autorizadas.
NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Over the Rainbow - Lisboa notifica, sem demora injustificada, o adepto e/ou utilizador dos seus websites sempre que haja uma violação dos seus dados pessoais, suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades.
QUANDO PODEM OS DADOS SER TRANSFERIDOS PARA OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A PLANETA VIZINHO LDA. poderá partilhar dados pessoais de adeptos ou utilizadores de websites Over the Rainbow - Lisboa com terceiros com o seu consentimento ou para a prestação de determinados serviços ou fornecimento de determinados produtos. A PLANETA VIZINHO LDA. garante que todas as entidades a quem transfere os dados, apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, nos termos do regime legal de proteção de dados pessoais. A PLANETA VIZINHO LDA. pode também partilhar os dados pessoais de adeptos ou utilizadores de websites Over the Rainbow - Lisboa quando exigido por lei ou para responder perante um processo jurídico, para proteção dos seus adeptos ou utilizadores de websites Over the Rainbow - Lisboa, por razões de segurança e interesse público e para proteger os seus direitos e a propriedade da PLANETA VIZINHO LDA..
COMO ACEDER, EDITAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
O titular dos dados tem o direito de aceder, atualizar, editar ou eliminar os seus dados pessoais. Para tal, basta enviar uma mensagem de correio eletrónico para overtherainbow.lx@gmail.com.
COOKIES
A Over the Rainbow - Lisboa utiliza “cookies” (pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais), para determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um Utilizador possa aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições apropriadas. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.
DADOS PESSOAIS DE MENORES
A PLANETA VIZINHO LDA. nos seus websites não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 13 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é licito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor. As compras no site Over the Rainbow - Lisboa apenas podem ser efetuadas por maiores de idade