Termos de Serviço

Bem-vindo aos Termos e Condições do Over the Rainbow Lisboa. Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos que leia cuidadosamente as disposições abaixo.

Propriedade do Site: O site https://overtherainbowlisboa.mypos.site/, incluindo todo o conteúdo, imagens, designs, logotipos, textos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da PLANETA VIZINHO LDA. A reprodução, distribuição, exibição ou uso não autorizado de qualquer parte do nosso site é estritamente proibida.

Uso do Site: Nosso site tem como objetivo fornecer informações sobre nossos produtos e permitir que você os adquira. Não é permitido utilizar nosso site para qualquer finalidade ilegal, difamatória, ofensiva ou prejudicial a terceiros.

Exatidão das Informações: Buscamos manter as informações do nosso site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a total precisão ou atualidade de todas as informações. Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões no site a qualquer momento, incluindo preços, descrições de produtos e disponibilidade.

Aceitação de Pedidos: A aceitação de pedidos está sujeita à nossa aprovação e à disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento, mesmo após a confirmação do pagamento.

Política de Devoluções: Reclamações sobre produtos defeituosos ou danificados devem ser feitas no prazo de 30 dias após o recebimento do produto. Para pedidos perdidos durante o envio, todas as reclamações devem ser feitas no prazo de 30 dias a partir da data estimada de entrega. Reclamações consideradas como erro da nossa parte serão cobertas às nossas custas.

Se você identificar um problema com os produtos ou qualquer outro aspecto do seu pedido, envie um relatório de problema.

O endereço de devolução padrão é nossa instalação. Quando recebermos uma devolução, enviaremos automaticamente uma notificação por e-mail. Devoluções não reclamadas são doadas para caridade após 30 dias.

Endereço Incorreto: Caso você forneça um endereço considerado insuficiente pelo serviço de transporte, o envio será devolvido à nossa instalação. Você será responsável pelos custos de reenvio assim que confirmarmos um endereço atualizado com você.

Não Reclamado: Encomendas não reclamadas devolvidas à nossa instalação implicarão que sejamos responsáveis pelo custo de reenvio para você (quando aplicável).

Devolução pelo Cliente: Recomendamos que nossos clientes entrem em contato conosco antes de devolver qualquer produto.

Aviso aos consumidores da UE: De acordo com os artigos 16(c) e (e) da Diretiva 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, sobre os direitos dos consumidores, o direito de desistência não pode ser aplicado:

ao fornecimento de bens feitos sob medida ou claramente personalizados;

bens lacrados que tenham sido abertos após a entrega e, portanto, não são adequados para devolução por razões de proteção da saúde ou higiene.

Portanto, o Over the Rainbow Lisboa reserva-se o direito de recusar devoluções a seu exclusivo critério.

Direitos de Propriedade Intelectual: Todos os direitos de propriedade intelectual associados aos produtos, designs e conteúdos do nosso site são de propriedade exclusiva da PLANETA VIZINHO LDA. Qualquer uso não autorizado desses direitos é estritamente proibido.

Limitação de Responsabilidade: A PLANETA VIZINHO LDA. não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso do nosso site ou da compra de nossos produtos.

Alterações nos Termos e Condições: Podemos alterar estes Termos e Condições ocasionalmente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer mudanças.

Lei Aplicável: Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.

Ao usar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se tiver dúvidas sobre nossos termos ou condições, entre em contato conosco por meio dos canais de comunicação disponíveis em nosso site.

Última atualização: 20 de dezembro de 2024